TST mantém plano de saúde de aposentado da Supergasbrás

Somente ferroviários aposentados após decreto-lei 956 têm direito à complementação

Justiça não reconhece direito a prêmio de seguro

Previdenciário. Contagem de tempo de serviço. Aspirante à vida religiosa. Possibilidade.

Vaga para ministro do STJ tem 67 candidatos do Ministério Público

Juíza denunciada pela OAB-PA goza de sanidade mental

Roberto Jefferson pede desistência de mandado de segurança

Decisão sobre "Caso Luiz Zveiter" ficou para o dia 19, última sessão do ano

Voto aberto para promoção de juízes é usado pela primeira vez no TJRJ

Sindjuf do Pará e Amapá contesta atos do Tribunal de Contas da União

Senado tenta votar oito medidas provisórias que trancam a pauta

Pelo menos duas outras MPs são consideradas técnicas e de difícil compreensão, o que retarda sua discussão.

Líderes tentam acordo para votar pontos polêmicos da PEC paralela da Previdência

A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a PEC paralela da Previdência se reúne amanhã para votar o relatório final do deputado José Pimentel (PT-CE).

Economia Familiar - Latifúndio - Improcedente

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Polícia divulga perfis dos mortos; 17 não tinham histórico criminal

Cerca de 54% dos identificados eram de fora do estado do Rio

Direito Autoral é definido como direito fundamental

Está elencado na Constituição Federal no art.5º no rol dos direitos fundamentais.

Ministra do STM, desembargadora, juíza e procuradora debatem o machismo no Judiciário, na segunda

O webinar será aberto pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez. Os debates serão mediados pela presidente da Comissão da Mulher, Deborah Prates. Aos estudantes de Direito serão concedidas duas horas de estágio pela OAB/RJ.

Turma mantém suspensão de porte de arma de policial que responde por violência doméstica

A sentença, no entanto, foi mantida pela 2ª Turma Criminal do TJDFT, com base na Lei 11.340/06 - conhecida como Lei Maria da Penha.

Assistencialismo na saúde e na doença

O texto fala sobre o assistencialismo na saúde e na doença.

Viúva de ex-combatente que passa a conviver em união estável não pode manter pensão especial

De acordo com a lei, viúva é a mulher que era casada com o ex-combatente falecido e que não voltou a se casar.

Superior Tribunal de Justiça declara nulo corte de candidato a bombeiro por ter tatuagem

O candidato se inscreveu no concurso de admissão do Corpo de Bombeiros em 2004 e obteve aprovação na primeira fase do certame, constituída de provas objetivas. Entretanto, após ser submetido a exames médicos, ele foi eliminado da disputa, sob o argumento de que tinha três tatuagens.